24 de Abril de 2012
TJ oficializa semana do Mutirão do Júri em Curitiba (fonte
Fonte: www.tjpr.jus.br
Em ato realizado na tarde desta segunda-feira (23) na sala do Pleno, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e gestor das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Francisco Cardozo Oliveira, fez a abertura da semana do Mutirão do Júri na Capital.
“Me sinto orgulhoso de representar o presidente do Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, neste ato em que damos início a uma semana de trabalhos no Tribunal do Júri, em que o propósito maior, além de dar cumprimento à Meta, é chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida, para que haja mais respeito, mais paciência entre as pessoas, para que haja paz”, disse o magistrado.
O Mutirão atende à Meta 4, estabelecida pela Enasp para julgamento de ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007. Criada em 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ), acrescentou o magistrado.
O juiz Francisco Oliveira agradeceu a participação de todos os magistrados e servidores do Judiciário envolvidos nos trabalhos e também a tarefa dos demais colaboradores. “Agradeço a colaboração e o esforço dos membros da OAB/PR, do Ministério Público do Paraná (MP/PR) e da Defensoria Pública, sem os quais essa empreitada também não seria possível”, completou o juiz.
Em seguida, passou a palavra ao juiz Daniel Avelar que deu início a um dos julgamentos da pauta do mutirão.
No mesmo momento ocorriam sessões de julgamento também em outras três salas do Tribunal de Justiça e no próprio Tribunal do Júri.
Durante a semana toda, além da pauta normal de julgamentos diários, haverá aqueles constantes no cronograma do mutirão, que serão realizados nas salas do Tribunal do Júri e na sexta-feira (27) também nas salas de sessão do Tribunal de Justiça.
O juiz da Vara Privativa do 2º Tribunal do Júri, Daniel Avelar, realizou na tarde desta segunda-feira (23), o sorteio dos 100 jurados e suplentes que fizeram parte do corpo de jurados para os julgamentos realizados hoje. Durante o período do mutirão, que segue até sexta feira (27), serão realizados aproximadamente 20 julgamentos, sendo que a cada dia, novos jurados serão sorteados.
Cada julgamento é formado por um conselho de sentença composto de sete jurados, um juiz, que aplica a pena e, um promotor de acusação. O juiz Daniel Avelar aproveitou para esclarecer aos presentes os critérios para participar do corpo de jurados.
Um dos requisitos exigidos, por exemplo, é não ter nenhum grau de parentesco com as partes. Ele explicou também que, após ser composto o Conselho de Sentença, os jurados sorteados ficam incomunicáveis até o término do julgamento. Para Daniel Avelar, “a expectativa deste mutirão é realizar o maior número de julgamentos possíveis”.
O coordenador do mutirão, juiz auxiliar da presidência do Judiciário paranaense, Francisco Cardozo Oliveira disse que Tribunal do Paraná é o primeiro do país a colocar este processo de mutirão em andamento.
Foram convocados para compor o mutirão: o juiz da Vara Privativa do 1º Tribunal do Júri, Plínio Augusto Penteado de Carvalho, além dos juízes João Henrique Coelho Ortolano, Priscilla Vagner, Beatriz Fruet e Ana Paula Becker. Participaram também os promotores Felipe Lamarão de Paula Soares, Paulo Sengro M. de Lima, Marcelo Luiz Beck, Odoné Serrano Júnior, Lúcia Inez G. Andrich e Marcelo Balzer Correia.
Vários advogados participam do mutirão, entre eles, os dativos (aqueles que aceitam nomeação para a defesa dos réus carentes que não possuem condições de pagar custas do processo ou os honorários advocatícios), Samuel Ricardo Rangel e Luiz Cláudio Falarz. Rangel, que atua no Tribunal do Júri desde 1965, enfatiza que o trabalho de defensoria dativa vem funcionando muito bem há 17 anos.
Extraído de: OAB – Paraná – 23 de Abril de 2012
TJ-PR realiza semana de julgamentos no Tribunal do Júri
Tem início nesta segunda-feira (23) a semana de julgamentos no Tribunal do Júri das comarcas. Um dos objetivos desse mutirão do Júri, que vai até a sexta-feira (27), é procurar dar uma resposta aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, à pessoa do acusado. Também tem o propósito de chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida. O cumprimento da Meta 4, estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), diz respeito ao julgamento de ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. A Enasp tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Criada em 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).
O gestor das Metas da Enasp no TJ-PR, juiz Francisco Cardozo Oliveira, vê o mutirão do Júri como um comprometimento da Justiça com o propósito de reduzir a criminalidade e uma oportunidade de a comunidade ajudar a fazer justiça, já que no Tribunal do Júri, o próprio povo é o juiz, disse o magistrado.
De acordo com a equipe do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) do TJ-PR, coordenada por Murilo Lima Pimentel Machado, estão programados para o período mais de 200 júris, distribuídos na maior parte das 157 comarcas do Paraná. Segundo ele, em muitas comarcas tem havido sistematicamente trabalhos no sentido de julgar os processos relativos à Meta 4, haja vista que até fevereiro de 2012, 25% da Meta havia sido cumprida.
Em Curitiba, estão agendados em torno de 20 julgamentos que serão realizados no próprio Tribunal do Júri e também nas salas de sessão do Tribunal de Justiça. O Mutirão contará com esforço conjunto da advocacia pública e privada, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público do Paraná, entre outros.
